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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 10:10
Recurso ordinário. Preterição em concurso público em decorrência da terceirização dos serviços advocatícios.
Direito subjetivo a nomeação no cargo de advogado junior.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação. Crime contra o patrimônio cultural. Omissão imprópria. Posição de garantidor. Descaracterização.
Ausência do elemento subjetivo do injusto - Absolvição mantida.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 16:02
Em palestra no IAB, jurista aponta caráter subjetivo das normas e decisões legais
“A forma ou aparência de logicidade é somente um meio de justificar as leis e as decisões, que no fundo são subjetivas e políticas”, disse o membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ) Luiz Fernando Coelho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Maio de 2009 - 01:00
Atleta profissional. Cláusula penal do art. 28, § 3º, da Lei nº 9.615/98. Alcance subjetivo.
A cláusula penal de que trata o § 3.º do art. 28 da Lei n.º 9.615/98, como sucedâneo do extinto instituto do passe, não beneficia o atleta profissional, pois objetiva resguardar o clube de futebol responsável por todos os investimentos em torno do atleta.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Agosto de 2008 - 01:00
Aprovação em concurso público (segunda parte) - Hipóteses reconhecidas de direito subjetivo à nomeação
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é consultor tributário e Sócio de Dênerson Rosa & Associados Consultoria.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Aprovação em concurso público (terceira parte) - Direito subjetivo à nomeação em caso de desistência de candidato melhor classificado
Dênerson Dias Rosa, ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás, é consultor tributário e Sócio de Dênerson Rosa & Associados Consultoria.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.
Elementos subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Ameaça de morte em meio à discussão. Estado de ânimo do acusado alterado. Depoimentos coerentes.
Elemento subjetivo do tipo afastado. Ausência de crime. Sentença mantida.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Incompetência da justiça federal afastada. Trancamento de ação penal. Inexistência de vício na denúncia. Sursis processual. Direito subjetivo.
Cuida-se de habeas corpus impetrado por RODRIGO RANGEL MARANHÃO em favor de GUILHERME CRUZ DE SOUZA COELHO, objetivando o trancamento da Ação Penal nº 2007.83.08.001490-8 em curso perante a 8ª Vara Federal- PE.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:47
Execução Penal. Progressão ao regime semiaberto. Deferimento.
Recurso do Ministério Público buscando a cassação da decisão, ante o não preenchimento do requisito subjetivo.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 14:00
Prefeitura consegue liminar para suspender lei originária do Legislativo
Requerente sustenta que o ato impugnado padece de vício formal subjetivo na fase de iniciativa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:20
Ação de improbidade administrativa. Precedentes.
Administrativo. Demonstração do elemento subjetivo da conduta. Reexame de matéria fático-probatória.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:30
Processual civil. Embargos de divergência. Honorários advocatícios.
Verbas pertencentes à parte. Submetido o direito subjetivo do advogado à convenção existente com a parte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2012 - 16:50
Recurso especial. Ação civil pública.
Termo de ajustamento de conduta. Inexistência do direito subjetivo do particular.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Maio de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 01:00
Direito subjetivo dos diretórios acadêmicos de contarem com o auxílio de faculdades e universidades privadas para as suas criação e instalação.
Alberto Nogueira Júnior, Juiz federal da 10ª Vara/RJ; Professor Adjunto da UFF e da UniverCidade/SESPA; Especialista em Direito Processual Público pela UFF; Mestre e Doutor em Direito pela UGF/RJ; publiquei dezenas de artigos em revistas especializadas, impressas e eletrônicas; publiquei três livros - Medidas Cautelares Inominadas Satisfativas ou Justiça Cautelar (LTr, 1998); Cidadania e Direito de Acesso aos Documentos Administrativos (Renovar, 2003); e Segurança - Nacional, Pública e Nuclear - e o Direito à Informação (UniverCidade, 2006).